O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou oficialmente o edital do concurso público para 2024, oferecendo 60 vagas para o cargo de Oficial de Justiça. A publicação ocorreu em 30 de agosto no Diário da Justiça Eletrônico, e o concurso será organizado pela Fundação Vunesp, conhecida por sua expertise na condução de concursos em todo o estado.
Vagas e Requisitos
As vagas são direcionadas para a Comarca da Capital, que pertence à 1ª Região Administrativa Judiciária. Para promover a inclusão social, o TJ-SP estabeleceu cotas específicas dentro das 60 vagas totais:
- 3 vagas reservadas para pessoas com deficiência;
- 12 vagas destinadas a candidatos negros;
- 2 vagas para candidatos indígenas.
Cargo: Oficial de Justiça
Total de Vagas: 60
Escolaridade Exigida: Nível Superior completo em qualquer área, com diploma reconhecido pelo MEC
Salário Inicial: R$ 9.157,82
Além da remuneração básica, os aprovados receberão:
- Auxílio-Alimentação: R$ 1.495,00 mensais;
- Auxílio-Saúde: R$ 520,00 mensais.
Funções do Cargo
O Oficial de Justiça desempenha funções essenciais no âmbito do sistema judicial. Suas principais responsabilidades incluem:
- Executar citações, mandados de prisão, penhoras, arrestos e outras diligências judiciais;
- Registrar formalmente nos autos todas as atividades e decisões tomadas durante as diligências;
- Seguir as ordens emitidas pelo juiz, prestando auxílio e suporte nas demandas processuais.
Como se Inscrever no Concurso
Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet, acessando o site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br) entre os dias 05 de setembro e 14 de outubro de 2024.
Taxa de Inscrição: R$ 96,00
O pagamento da taxa deve ser realizado até o dia 15 de outubro de 2024, utilizando o boleto gerado no ato da inscrição.
Desconto na Taxa de Inscrição:
Candidatos que atendam aos seguintes critérios podem solicitar um desconto de 50% na taxa:
- Ser estudante matriculado em curso de ensino médio, pré-vestibular, graduação ou pós-graduação;
- Ter uma renda mensal de até dois salários mínimos ou estar desempregado.
Provas e Avaliações
A seleção será feita através de uma prova objetiva, agendada para o dia 15 de dezembro de 2024, no período da tarde. A prova terá duração de 5 horas e será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas nos seguintes blocos:
- Bloco 1: Língua Portuguesa (20 questões)
- Bloco 2: Conhecimentos Específicos (58 questões)
- Bloco 3: Conhecimentos Gerais, abrangendo Atualidades (4 questões) e Informática (8 questões)
Divulgação do Gabarito:
O gabarito preliminar da prova será disponibilizado em 18 de dezembro de 2024, permitindo que os candidatos avaliem seu desempenho antes do resultado final.
Prazo de Validade do Concurso
O concurso TJ SP 2024 terá validade de 1 ano a partir da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por mais 1 ano, de acordo com as necessidades do Tribunal de Justiça.