Foi publicado o edital tão aguardado do concurso da Polícia Penal BA, organizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia. São oferecidas 287 vagas imediatas.
As vagas estão divididas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e candidatos negros, sendo necessário possuir ensino médio completo. O salário inicial pode alcançar R$ 4.478,31 para uma jornada de 40 horas semanais.
Os interessados devem se inscrever entre 17 de junho e 18 de julho no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pagando uma taxa de R$ 90,00. As provas estão previstas para ocorrer em 15 de setembro.
- Cargo: Agente Penitenciário (atual Policial Penal)
- Número de Vagas: 287
A remuneração inicial para o cargo de Agente Penitenciário, com carga horária de 30 horas semanais, é de R$ 2.601,04, composta pelo vencimento de R$ 1.863,20 e uma Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP) de R$ 737,84. Para uma carga horária de 40 horas semanais, o salário pode chegar a R$ 4.478,31.
Principais Requisitos
Para participar do concurso, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- Possuir certificado de conclusão do ensino médio emitido por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou formação técnica de nível médio.
- Ter no mínimo 18 anos de idade.
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria mínima B.
Etapas e Provas do Concurso Polícia Penal BA
Os candidatos serão avaliados através das seguintes etapas:
- Provas Objetivas: De caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Discursiva: Também de caráter eliminatório e classificatório.
Além disso, será realizado o Procedimento de Heteroidentificação para candidatos negros e a Perícia Médica para candidatos com deficiência.
Exames Pré-Admissionais
Os Exames Pré-Admissionais incluem exames médicos, testes físicos, exames psicológicos e investigação social, seguidos pelo Curso de Formação. Essas fases ocorrerão após a publicação e homologação do resultado final e serão de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia. O ingresso no Curso de Formação para o cargo de Agente Penitenciário ocorrerá na condição de Aluno Agente para os candidatos aprovados e aptos nos exames.
Provas Objetivas
A prova objetiva terá 80 questões de múltipla escolha, com cinco opções e apenas uma correta. Será aprovado o candidato que alcançar pelo menos 48 pontos.
As provas serão realizadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas, das 13h às 18h.
Módulo 1: Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa: 10 questões
- Raciocínio Lógico Matemático: 5 questões
- Noções de Informática: 5 questões
- Legislação Estadual: 5 questões
- Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: 5 questões
Módulo 2: Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Constitucional: 10 questões
- Noções de Direito Administrativo: 8 questões
- Noções de Direito Penal: 6 questões
- Noções de Direito Processual Penal: 8 questões
- Legislação Extravagante: 10 questões
- Direitos Humanos: 8 questões
Prova Discursiva
A prova discursiva será aplicada no mesmo dia e horário das provas objetivas, consistindo em uma redação dissertativo-argumentativa com até 30 linhas, valendo 20 pontos. O tema será relacionado a atualidades relevantes para o cargo. Será considerado habilitado nesta etapa o candidato que obtiver pelo menos 12 pontos.